A - B - C

Amortização

Diminuição do valor de capital em dívida do crédito à habitação. Esta pode ser gradual, antecipada ou sucessiva.

Amortização antecipada

Pagamento antecipado de uma parte do montante em dívida, para além das prestações mensais.

Caderneta Predial

É um documento emitido pelo Serviço de Finanças, onde consta a identificação, localização e descrição do prédio, os dados de avaliação do prédio, os dados de avaliação do mesmo para efeitos de impostos, identificação, localização e elementos da fração autónoma, os titulares e a informação sobre as isenções vigentes.

Capitais Próprios

Capital Próprio é o dinheiro que o comprador possui para dar como entrada na aquisição de um imóvel.

Carência de Capital

Período do crédito à habitação no qual só se pagam os juros, ficando a prestação mensal mais reduzida durante esse tempo. O capital em dívida neste período permanece inalterado.

Carência de capital e juros

Período durante o qual não há pagamento de prestações, sendo o valor dos juros somado ao capital em dívida. No final do período de carência de capital e juros o montante em dívida corresponde àquele em dívida no início do período de carência acrescido dos juros não pagos durante este período.

Casa Pronta

Serviço do Ministério da Justiça que permite realizar, de forma imediata e a um custo mais reduzido, todas as burocracias e formalidades relativas à compra e venda de casa.

Central de Responsabilidades de Crédito

Base de dados gerida pelo Banco de Portugal onde ficam registados por parte das instituições bancárias, os empréstimos concedidos ao cliente ou dos quais é fiador, fornece informação sobre o tipo e a situação do crédito, os montantes em dívida e os prazos dos empréstimos.

Certidão de Teor Predial

Documento emitido pela Conservatória do Registo Predial com informações relativas à descrição da habitação, localização, titular e todos os registos e inscrições efetuadas.

Certificado Energético

A certificação energética é obrigatória para imóveis que se encontrem para venda ou arrendamento. Este documento, avalia a eficácia energética do imóvel em causa numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente).

Comissões

Importâncias exigíveis ao cliente pelo banco como retribuição pelos serviços prestados, ou subcontratados a terceiros, no âmbito da negociação, celebração e vigência dos empréstimos.

Conservatória do Registo Predial

É um serviço público onde é registada a informação essencial relativa aos bens imóveis, principalmente à localização, composição e identificação dos sucessivos proprietários.

Contrato de Empréstimo

É o contrato que regista o acordo estabelecido entre o banco e o cliente e onde se especificam as condições, como o montante, prazo e taxas de juro.

Contrato por Documento Particular

É um documento que regula a compra e venda de um imóvel para habitação, que seja feito através de um empréstimo bancário. O Contrato por Documento Particular substitui a escritura pública na compra com recurso a crédito e dispensa a intervenção do notário público.

Contrato Promessa de Compra e Venda

Acordo celebrado entre o comprador e o vendedor que precede a escritura pública de compra e venda (que é o contrato definitivo) e, não obstante não ser obrigatório por lei, é um documento muito utilizado para formalizar a intenção de compra.

Crédito aos consumidores

Destina-se à compra de outro tipo de bens e serviços, como automóveis, eletrodomésticos ou serviços de educação e saúde, por exemplo inclui o crédito pessoal (para diversos fins), o crédito automóvel (para compra de carro), o cartão de crédito, a facilidade de descoberto e a ultrapassagem de crédito, desde que o crédito não seja garantido por hipoteca ou por outra garantia equivalente sobre um bem imóvel.

Crédito conexo

Contrato de crédito garantido por hipoteca que incide, total ou parcialmente, sobre um imóvel que simultaneamente garante um contrato de crédito à habitação celebrado com o mesmo banco.

Crédito Habitação

O crédito à habitação abrange os contratos de crédito destinados à aquisição ou construção de habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento. Inclui também os contratos de crédito destinados à aquisição ou manutenção de direitos de propriedade sobre terrenos ou edifícios já existentes ou projetados e o crédito para pagamento do sinal devido no âmbito da futura aquisição de imóvel para habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento. Trata-se, tipicamente, de um crédito com um prazo longo, no qual, em geral, a hipoteca da casa é dada como garantia de reembolso.

Cross-Selling

Produtos e serviços subscritos pelo cliente do crédito à habitação, que são exigidos pelo banco para atribuição de uma bonificação no spread. Esta prática também pode ser designada por “vendas associadas facultativas”.

D - E - F

Despesas

Outras importâncias suportadas pelo banco perante terceiros, e repercutíveis no cliente, nomeadamente os pagamentos a Conservatórias, Cartórios Notariais ou que tenham natureza fiscal.

Diferimento de capital

Adiamento da amortização de parte do capital (normalmente entre 10 a 30 por cento) para o final do prazo do empréstimo, reembolsando esse montante com a última prestação.

Distrate

Documento emitido pela instituição financeira que declara a autorização para o cancelamento do registo da garantia hipotecária, devido ao cancelamento ou liquidação do crédito à habitação. No fundo, o distrate comprova a rescisão de um contrato.

Empréstimo

Qualquer contrato de crédito.

Empréstimo padrão

Empréstimo comercializado numa base regular, que configura, face a opções de financiamento alternativas, a modalidade mais simples (plain vanilla), reembolsado, desde o início, em prestações constantes de capital e juros, com taxa de juro variável indexada à Euribor, à qual acresce o spread base atribuído ao cliente.

Entrada Inicial

É o valor de capital próprio que os compradores terão que disponibilizar para complementar o montante adicional não financiado pela instituição de crédito - Regra geral, refere-se a 20% do valor de avaliação do imóvel.

Escritura Pública

É um contrato através do qual se transmite a casa de um proprietário para o outro. Ambas as partes assinam a Escritura Pública perante o notário ou o seu representante. Regra geral, é nesta altura que o vendedor recebe o valor em dívida através de cheque visado, transferência bancária ou dinheiro. Este passo é sempre obrigatório, exceto se for substituído pelo Contrato por Documento Particular.

Euribor

Uma das principais taxas de referência do mercado monetário da zona euro que indica a taxa de juro média dos depósitos interbancários da zona euro, cujo cálculo considera as taxas dos 64 principais bancos europeus. A Euribor é arredondada até à 3.ª casa decimal. A Euribor é cotada para vários prazos, habitualmente utilizada a três, seis ou doze meses.

Fiador

Indivíduo que assume a responsabilidade de cumprir com os pagamentos do crédito à habitação caso o titular do mesmo não o consiga fazer e entre em incumprimento.

Fiança

É uma garantia de que uma terceira pessoa se compromete perante o credor a pagar a prestação, caso o devedor não o faça na devida altura.

Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE)

Documento obrigatório, emitido pela instituição bancária, no qual constam as condições do contrato de crédito à habitação. Deve ser entregue quando o cliente pede uma simulação de empréstimo para comprar casa.

Ficha Técnica da Habitação

Documento que descreve todas as características técnicas e funcionais de um prédio urbano com a finalidade de habitação. É obrigatório para prédios cujo requerimento para a emissão da Licença de Utilização tenha sido apresentado após 30/03/2004.

Folheto de Comissões e Despesas

Componente do Preçário que contém os valores máximos de todas as comissões e o valor indicativo das principais despesas exigíveis ao cliente no âmbito da comercialização dos produtos e serviços financeiros pelo banco, bem como a informação respeitante ao Fundo de Garantia de Depósitos e a informação complementar relativa a datas-valor e datas de disponibilização de valores creditados em contas de depósito.

Folheto de Taxas de Juro

Componente do Preçário que incorpora a informação relativa às taxas representativas praticadas pelo banco nas operações mais habituais, bem como a informação complementar relativa às convenções subjacentes ao cálculo dos juros e aos critérios de arredondamento das taxas de juro.

Fração autónoma

Através da propriedade horizontal, um edifício fica dividido em diversas partes, as frações, de que são exemplos os apartamentos, as garagens ou as lojas.

G - H - I

Habitação Própria Permanente

Uma habitação própria permanente é utilizada pelo proprietário ou pelo seu agregado de forma permanente, sendo a base da vida familiar.

Habitação Própria Secundária

Uma habitação própria secundária é uma residência cuja finalidade é a de ocupação durante períodos ocasionais (como férias e/ou fins de semana, por exemplo) e que não será arrendada a terceiros.

Hipoteca

Garantia extrajudicial que associa o imóvel ao crédito à habitação. Praticamente todos os contratos de empréstimo para comprar casa preveem a existência de uma hipoteca sobre o imóvel adquirido.

Imposto do Selo (IS)

Taxa ou valor fixo, em euros, aplicado a um contrato de crédito à habitação.

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

Incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) das habitações em território português. É pago anualmente no mês de abril e é um imposto municipal cuja receita reverte para os municípios.

Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT)

Incide no maior dos seguintes valores: valor patrimonial e valor de transação do imóvel. Este imposto tributa a aquisição de habitações e é pago antes da formalização da escritura.

Portugal continental - Habitação própria e permanente:
VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2) Taxa marginal Taxa média
até € 92407 0%* 0%*
+ de € 92407 até € 126403 2% 0,5379%
+ de € 126403 até € 172348 5% 1,7274%
+ de € 172348 até € 287213 7% 3,8361%
+ de € 287213 até € 574323 8% -
+ de € 574323 única - 6% única - 6%
Portugal continental - Habitação secundária e arrendamento:
VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2) Taxa marginal Taxa média
até € 92407 1% 0%
+ de € 92407 até € 126403 2%1,2689%
+ de € 126403 até € 172348 5%2,2636%
+ de € 172348 até € 287213 7%4,1578%
+ de € 287213 até € 550836 8%-
+ de € 550836 única - 6% única - 6%
Açores e Madeira - Habitação própria e permanente:
VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginal Taxa média
até € 92407 0%* 0%*
+ de € 92407 até € 126403 2%1,2689%
+ de € 126403 até € 172348 5%2,2636%
+ de € 172348 até € 287213 7%4,1578%
+ de € 287213 até € 550836 8%-
+ de € 550836 única - 6% única - 6%
*Imóveis até € 115508,75 estão isentos de IMT
Açores e Madeira - Habitação secundária e arrendamento:
Açores e Madeira - Habitação própria e permanente: VPT ou preço de compra e venda (maior dos 2)Taxa marginal Taxa média
até € 115508,75 0%*0%*
+ de € 115508,75 até € 158003,75 2%1,2689%
+ de € 158003,75 até € 215435 5%2,2636%
+ de € 215435 até € 359016,25 7%4,1578%
+ de € 359016,25 até € 688545 8%-
+ de € 688545 única - 6% única - 6%
Indexante

Taxa de referência usada como indicador da evolução do mercado. Em Portugal, o indexante mais utilizado nos contratos de crédito à habitação é a EURIBOR.

J - K - L

Juros Moratórios

Sobretaxa que indemniza os prejuízos do banco provenientes de um atraso no pagamento das prestações mensais de um empréstimo.

Juros Remuneratórios

Valor pago como remuneração ao banco pela disponibilização do montante do crédito à habitação, durante o período de vigência do contrato.

Licença de Habitação

É um documento emitido pela Câmara Municipal onde se localiza o imóvel. É uma autorização que serve para confirmar que a habitação foi inspecionada e está nas condições exigidas por lei para ser habitada. É obrigado a apresentar este documento na formalização do contrato-promessa e escritura de contrato compra e venda.

Liquidação antecipada

Pagamento da totalidade do montante em dívida no crédito à habitação, antes do prazo previsto para o final do contrato, que poderá ser feito através da venda da casa ou de capitais próprios.

Loan-to-Value (LTV)

Limites ao rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel dado em garantia (loan-to-value ratio, na sigla inglesa LTV),calculado com base no mínimo entre o seu preço de aquisição e o seu valor da avaliação.

Loan-to-Acquisition (LTA)

Limites ao rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel que irá constar na escritua (loan-to-acquisition ratio, na sigla inglesa LTA), calculado com base no preço de aquisição e no valor de financiamento.

M - N - O

Matriz predial

É um registo efetuado no Serviço de Finanças que contém a composição, a área do prédio, o valor patrimonial tributário e a identidade dos proprietários e usufrutuários, se houver.

Modalidade de reembolso

Opção de amortização do empréstimo, podendo ser, designadamente, de forma padrão, com carência de capital ou com diferimento de capital.

Notário

Entidade pública sob a alçada do Ministério da Justiça. É um funcionário autorizado por lei a agir como testemunha imparcial e executar outros atos notariais, como assinaturas, administrar juramentos, autenticar cópias de documentos, para atestar assinaturas feitas por indivíduos.

P - Q - R

Plano Financeiro

Quadro de amortização que apresenta o total de encargos do empréstimo, desagregados, nomeadamente, nas seguintes componentes: valor da prestação (amortização de capital e juros), seguros e comissões, detalhando em especial o primeiro ano de vida do empréstimo.

Prazo

O prazo máximo recomendado de um crédito à habitação é de 480 meses (40 anos), sendo a idade limite dos titulares para o reembolso total do empréstimo de 75 anos (servindo para este cálculo o titular mais velho).

Preçário

Conjunto de informação, permanentemente atualizada, relativa às condições gerais com efeitos patrimoniais dos produtos e serviços financeiros, disponibilizado ao cliente pelo banco e composto pelo Folheto de Comissões e Despesas e pelo Folheto de Taxas de Juro.

Prémio

Valor pago à companhia de seguros para a prevenção de sinistros que possam ocorrer no futuro (no caso do crédito à habitação, este prémio corresponde ao montante que se paga pelos seguros de vida e multirriscos).

Prestação

Valor que o(s) titular(es) do crédito à habitação se compromete(m) a pagar, por norma mensalmente, para a liquidação do empréstimo.

Registo de Aquisição

Anotação na Conservatória no Registo Predial da aquisição de determinado imóvel e respetiva transmissão de propriedade.

Registo de hipoteca

É o registo de constituição de hipoteca (uma garantia real para quem empresta) sobre um imóvel na Conservatória do Registo Predial.

S - T - U

Seguro de vida

O seguro de vida associado ao crédito à habitação não é obrigatório por lei, mas, no entanto, é assumido como tal pelas instituições financeiras. Este seguro garante o pagamento do capital em dívida à data da morte de um dos titulares, perante determinadas condições estipuladas, revertendo a propriedade da casa para o outro Titular.

Simulação

Uma simulação de crédito corresponde ao cálculo de uma prestação de crédito à habitação consoante os parâmetros preenchidos. As simulações são meramente indicativas e não têm qualquer valor contratual.

Sinal

É o valor que o comprador dá de entrada após tomar a decisão decompra e funciona como garantia do interesse no negócio.

Spread

Componente da taxa de juro, definida pelo banco, contrato a contrato, quando concede um financiamento. O spread varia, nomeadamente, em função dos próprios custos de financiamento do banco no mercado interbancário, do risco de crédito do cliente e do loan-to-value do empréstimo.

Spread base

O spread base corresponde à “margem” que a instituição bancária obtém sobre o crédito. A este spread base é depois acrescentado o valor dos indexantes EURIBOR a 3, 6 ou 12 meses, sendo esta a maior componente de “juro” num crédito à habitação.

Spread contratado

O spread contratado corresponde ao spread base mais as bonificações ao mesmo obtidas através de cross-selling ou de ações promocionais.

Taxa Anual Efetiva (TAE)

Reflete o custo real do crédito à habitação, na medida em que contempla os encargos associados ao crédito: comissões cobradas e outras prestações que resultem em receita para a instituição de crédito (tais como encargos associados à abertura do processo), prémios dos seguros exigidos (e se contratados através do banco) e custos provenientes do processamento de prestações.

Taxa Anual Efetiva Revista (TAER)

Corresponde à TAE, mas engloba os custos de subscrição de produtos e/ou serviços que o cliente tenha contratado em conjunto com o crédito à habitação para obter melhores condições de financiamento.

Taxa Anual Nominal(TAN)

É uma taxa anual que se aplica a todo o tipo de operações (créditos e aplicações financeiras) que envolvam o pagamento de juros. Quem contratar um crédito à habitação com taxa variável verá que a TAN é a soma da EURIBOR com o spread.

Taxa de esforço

Proporção do rendimento do agregado familiar afeto ao pagamento dos empréstimos. Permite ao cliente conhecer qual a percentagem do seu rendimento mensal que vai ser utilizada para fazer face aos seus compromissos financeiros.

Taxa fixa

Taxa de juro acordada pelas partes para a vigência do contrato do empréstimo, independentemente das variações da Euribor.

Taxa indexada

Taxa de juro variável, composta por um indexante (taxa do mercado interbancário) acrescido de um spread (margem).

Taxa swap

Taxa praticada no mercado interbancário que é utilizada como base para o cálculo da taxa de juro fixa.

Transferência de Crédito

A transferência de crédito corresponde à transação de um crédito à habitação de uma instituição bancária para outra. Quando existe uma transferência de crédito, outros contratos de crédito associados ao mesmo serão também transferidos e novamente escriturados.

V - W - X - Y - Z

Valor de Avaliação

O valor de avaliação corresponde ao resultado da avaliação do imóvel para fins de contratação de crédito à habitação. Este valor é calculado por um perito credenciado pela CMVM e segue um conjunto de normas estipuladas por lei.

Valor da Escritura

O valor de escritura corresponde ao valor registado da transação do imóvel sobre o qual será aplicado o IMT.

Valor Patrimonial Tributário

Valor atribuído à habitação ou imóvel e que se encontra inscrito na matriz predial urbana. É averbado na Caderneta Predial pelo Serviço de Finanças e serve de base para calcular o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Dezembro 5, 2019

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Dezembro 5, 2019

Seguros

Seguro de Vida e Seguro Multirriscos, são estes os dois seguros exigidos pelas entidades bancárias para lhe conceder crédito apesar de o seguro de incêndio (abrangido pelo Multirriscos) ser o único obrigatório por lei. Os seguros são uma garantia para […]

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Dezembro 5, 2019

Transferência de Crédito

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